Brasil registra mais de 68 mil pedidos de refúgio em 2024; aumento de 16,3% em relação a 2023

O Brasil registrou 68.159 novas solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2024, conforme o documento Refúgio em Números, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (13).

Ao final de 2024, o Brasil contabilizou 156.612 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Conare na última década. As solicitações de refúgio tiveram um aumento de 16,3% em relação a 2023. A Venezuela concentrou a maioria dos reconhecimentos (93,1%), seguida por cidadãos do Afeganistão, da Colômbia e da Síria.

Desde 2015, mais de 454 mil pessoas de 175 nacionalidades buscaram proteção no País. Ao considerar a série história de 2015 a 2024, o Brasil recebeu mais de 450 mil pedidos, de 175 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2024 foram venezuelanas, com 27.150 pedidos (39,8%); cubana, 22.288 (32,7%) e angolana, 3.421 (5%). Também apresentaram números expressivos os indianos (3,1%) e os vietnamitas (2,8%).

No recorte de gênero, os homens representaram 59,1% dos solicitantes e as mulheres, 40,9%. Entre as mulheres, quase um quarto (24,3%) tinha menos de 15 anos, o que evidencia a presença expressiva de crianças e adolescentes entre a população refugiada.

No Mundo

No mundo, 122,1 milhões de pessoas estão longe do seu país de origem por motivos que vão contra a sua vontade, número recorde já identificado pelo Relatório Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2024. O levantamento internacional também foi divulgado na ocasião, pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Esse é o décimo ano consecutivo de crescimento global.

O secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva, afirmou que são tempos que exigem solidariedade ativa, ação coordenada e respostas efetivas frente ao crescimento global do deslocamento forçado.

Entre os reconhecimentos de pedidos de refúgio concedidos por meio dos procedimentos simplificados no Comitê Nacional para Refugiados (Conare), aproximadamente 40% são para crianças e adolescentes.

“Elas estão em situação de maior vulnerabilidade em um grupo já vulnerável. Conceder refúgio a essas pessoas é um exemplo concreto de como a política migratória brasileira busca garantir proteção efetiva a quem mais precisa”, disse a diretora de Migrações, do MJSP, Luana Medeiros.

Referência

O Brasil é hoje uma referência internacional pela forma como produz, atualiza e divulga seus dados migratórios de maneira contínua, transparente e baseada em evidências científicas sólidas, com os dados do Observatório das Migrações (ObMigra). “Todos os meses disponibilizamos publicamente essas informações. Isso permite que as políticas públicas sejam planejadas”, disse Luana.

O representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli, afirmou que o Brasil tem se destacado como exemplo na polícia migratória. “Exemplos disso, são a política nacional para essas populações; a Operação Acolhida, que já facilitou a integração de cerca de 150 mil pessoas venezuelanas; e o programa brasileiro de patrocínio comunitário para afegãos, que assegura o compromisso do Brasil em acolher refugiados em contextos de emergência humanitária”, afirmou.

Tendências Globais

O relatório Tendências Globais do Acnur revelou que, ao contrário da percepção generalizada nas regiões mais ricas, 67% das pessoas refugiadas permanecem em países vizinhos, e que as nações de baixa e média renda acolhem 73% dos refugiados do mundo.

A maioria dos refugiados e migrantes da Venezuela, de fato, permanece em países da América Latina e do Caribe, principalmente na Colômbia, no Peru, no Brasil, no Chile e no Equador. A crise global de deslocamento afeta as Américas, onde no final de 2024, alcançava 21,9 milhões de pessoas, ou seja, 17,6% do total mundial.

Nas Américas, o crime e a insegurança tornaram-se as principais causas do deslocamento interno, desde a violência indiscriminada de gangues no Haiti até o impacto do conflito nas comunidades da Colômbia.

O deslocamento interno no Haiti triplicou em 2024, ando de 313,9 mil para mais de 1 milhão de pessoas, enquanto a Colômbia tem uma das maiores populações de deslocados internos do mundo, com aproximadamente 7 milhões de pessoas.

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